TERMOS DE SERVIÇO
VISÃO GERAL
Este site é operado pela GVMLED. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à GVMLED. A GVMLED disponibiliza-lhe este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, enquanto utilizador, sob condição de aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, utiliza o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Condições de Serviço”, “Condições”), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligações. Estas Condições de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdos.
Leia atentamente estas Condições de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estas Condições de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Se estas Condições de Serviço forem consideradas uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estas Condições de Serviço.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estarão igualmente sujeitas às Condições de Serviço. Pode consultar a versão mais recente das Condições de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destas Condições de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar se existem alterações. A sua utilização continuada ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 - CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estas Condições de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal na sua região ou província de residência, ou que tem a idade legal na sua região ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores seus utilizem este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição, incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor.
Não deve transmitir quaisquer worms ou vírus, nem qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação ou incumprimento de qualquer uma das Condições resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartões de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações dos cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, nem qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.
SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis caso as informações disponibilizadas neste site não sejam exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como base exclusiva para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, completas ou atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é da sua inteira responsabilidade.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, por natureza, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.
SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo), sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem existir em quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Envidámos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que ofereçamos. Todas as descrições dos produtos ou dos respetivos preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, segundo o nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é inválida onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue connosco. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou entrega. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou o endereço/número de telefone de faturação fornecido no momento da realização da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, pareçam ser efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Concorda em fornecer informações atuais, completas e exatas sobre as suas compras e a sua conta relativamente a todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, quando necessário.
Para obter mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou influência.
Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, por sua parte, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente da sua responsabilidade e ao seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos segundo os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) prestador(es) terceiro(s).
Podemos também, no futuro, disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES A SITES DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações para terceiros neste site poderão encaminhá-lo para websites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão dos mesmos e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com websites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas aos respetivos terceiros.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, o utilizador enviar determinadas contribuições específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem que lho tenhamos solicitado, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, «comentários»), o utilizador aceita que poderemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma e em qualquer meio quaisquer comentários que nos encaminhe. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Poderemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso exclusivo critério, sejam ilícitos, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
O utilizador aceita que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador aceita ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. O utilizador não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é exclusivamente responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, o nosso site ou o Serviço podem conter informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação do Serviço ou de qualquer site relacionado esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar as informações contidas no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outras, as informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação especificada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o respetivo conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilícita; (b) para solicitar a terceiros que pratiquem ou participem em atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estatais, ou quaisquer regulamentos locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganadoras; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que afete ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, fazer phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de cessar o seu acesso ao Serviço ou a qualquer site relacionado caso viole qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.
Concorda que, periodicamente, poderemos remover o serviço por períodos de duração indeterminada ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a utilização do serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é da sua exclusiva responsabilidade. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe sejam fornecidos através do serviço são (exceto quando expressamente indicado por nós) disponibilizados «tal como estão» e «conforme disponíveis» para sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.
Em nenhum caso a GVMLED, os nossos diretores, administradores, funcionários, afiliadas, agentes, prestadores de serviços, estagiários, fornecedores, fornecedores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer se baseiem em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, resultantes da sua utilização de qualquer serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação de alguma forma relacionada com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo sofrido em consequência da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade da sua ocorrência. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a GVMLED e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, prestadores de serviços, licenciantes, fornecedores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido a ou resultante da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE
Caso se determine que qualquer disposição destes Termos de Serviço é ilícita, nula ou inaplicável, essa disposição continuará a ser aplicável na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de Serviço; essa determinação não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão permanecerão em vigor, para todos os efeitos, após a rescisão deste acordo.
Estes Termos de Serviço vigoram salvo e até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, segundo o nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou, consequentemente, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A falta de exercício ou aplicação, por nossa parte, de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, quer sejam orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas em prejuízo da parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de 125 Fu Tian Lu Shenzhen Guangdong CN 510852.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, segundo o nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar se existem alterações. A sua utilização ou acesso contínuo ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para info@gvmled.com.